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Com base em relatório da Controladoria Geral da União (CGU), o Portal Metrópoles revelou possíveis superfaturamentos na execução de emendas parlamentares do senador Randolfe Rodrigues (PT), pelo Instituto Brasil Futuro (Ibraf).
Um dos eventos com indícios de superfaturamento foi o 3° Festival de Cultura Gospel, realizado em Santana (AP), em junho de 2024. O festival foi organizado pelo Instituto Brasil Futuro (Ibraf) e recebeu, no total, R$ 1 milhão de emendas parlamentares, sendo R$ 500 mil do senador Randolfe e outras R$ 500 mil do deputado federal Josenildo (PDT-AP).
Nesse processo, o Ibraf pagou R$ 180 mil para serviços contábeis e jurídicos para a Amapá Finanças Contábil Ltda. O valor, porém, é 1.204% maior que a mediana do praticado no mercado, considerando outras contratações públicas. Além disso, a mesma empresa foi contratada pelo mesmo serviço, para um outro projeto, por um valor de apenas R$ 10 mil.
De acordo com a reportagem, foram encontradas irregularidades em um projeto destinado a ambulantes que também foi viabilizado a partir de verba destinada pelo parlamentar. Em nota, o senador Randolfe informou que, tão logo tomou conhecimento da auditoria, solicitou a imediata inabilitação das entidades envolvidas e que os responsáveis respondam nos termos da lei.
Em meio às denúncias da CGU, o fato da maior parte da execução dos eventos estarem direcionados pelo IBRAF para a empresa REALLIZA Eventos, que obtém diversos contratos com o Governo do Amapá, também deve chamar a atenção dos órgãos de fiscalização.
A REALLIZA é parceira da STATUS, empresa da ATA FALSA que está sob investigação.
Nota da assessoria do senador Randolfe
Sobre a materia *tendenciosa* que relatórios da CGU apontam suspeitas de “direcionamento” e “superfaturamento” em eventos gospel pagos com emendas do senador Randolfe.
1.Sobre o suposto “direcionamento”:
• Não houve qualquer direcionamento de emenda por parte do senador Randolfe.
• O documento citado na auditoria tem o título “Ofício nº 66/2024 – GAB645 (Instituto Brasil Futuro)”.
• Trecho do relatório cita o seguinte: “Para a realização do objeto, foram destinados R$ 1.000.000,00 a título de transferências especiais, por meio de duas emendas parlamentares no valor de R$ 500.000,00 cada. Verificou-se que houve direcionamento do recurso da emenda nº 202444000007, uma vez que já havia menção à IBRAF como a executora do projeto, ainda que o procedimento de seleção estivesse na fase inicial, como pode ser verificado no Ofício nº 66/2024-GAB645”.
- A emenda 202444000007 não é de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, portanto, tal informação está incorreta.
2.Sobre o suposto “superfaturamento”:
• Randolfe solicitou formalmente ao STF e à CGU que, caso haja qualquer irregularidade da OSC responsável:
• seja feita a imediata inabilitação da entidade para novos ajustes com o poder público; e
• que todos os indícios de ilícitos sejam encaminhados às instâncias civil e criminal.
• A posição do senador é clara: transparência total e responsabilização integral, se comprovadas irregularidades.
ASCOM RAndolfe