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A decisão do Ministério das Comunicações de cassar a outorga da Rádio 99.9 Fort FM, uma das poucas emissoras independentes de Macapá, está sendo vista como um ato de perseguição política contra uma voz que incomodava o poder estadual.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2025 e anula a autorização de funcionamento da Fundação Cultural e Assistencial Água Viva, mantenedora da rádio.
A justificativa oficial menciona “infrações à Lei 4.117/62”, mas o caso ocorre poucos meses depois de o senador Davi Alcolumbre (União Brasil) — aliado do governador Clécio Luís — ter indicado o novo ministro das Comunicações, em acordo direto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme revelou o jornal O Globo em abril deste ano. Na semana passada, o ministro esteve no Amapá e participou de cerimônia ao lado de Davi e Clécio.
Sem qualquer notificação ou direito de defesa, a Fundação foi surpreendida com o cancelamento da outorga e a ordem para encerrar as transmissões.
A Fort FM se destacou nos últimos anos por abrir espaço a debates comunitários, religiosos e políticos, transmitindo opiniões críticas ao governo do Amapá e questionando a gestão pública.
Essa postura independente, segundo comunicadores locais, desagradava ao grupo político que domina o Estado.
O fechamento da 99.9 Fort FM reacende o debate sobre liberdade de expressão e uso político da comunicação pública no Amapá.
Para analistas, o caso mostra como a estrutura do governo federal pode ser usada para proteger aliados regionais e sufocar veículos independentes.
Em tempos de democracia, calar uma rádio é muito mais do que desligar um transmissor — é calar uma parte da sociedade que ainda acredita na liberdade de falar e de ouvir.