Por Eduardo Neves

Matéria do programa Estúdio I, apresentado pela jornalista Andréia Sadi, com base em reportagem do Jornal Folha de São Paulo, mostra os municípios do Amapá que mais receberam recursos de emenda do senador Davi Alcolumbre (União Brasil), no período de 2020 à 2023. 

De acordo com o relatório produzido pela Controladoria Geral da União (CGU), os municípios de Tartarugalzinho, Pracuúba, Cutias, Amapá e Vitória do Jari, dominam um relatório que chegará ao STF (Supremo Tribunal Federal) com o ranking das dez cidades mais beneficiadas, por habitante, com recursos destinados por Davi.

Os repasses têm como principal origem as emendas do relator, modalidade de indicação parlamentar que foi declarada inconstitucional pelo STF pela falta de transparência.

Os municípios do Amapá receberam emendas principalmente para obras de pavimentação em convênios dos ministério das Cidades e do Desenvolvimento Regional com as prefeituras. As notas de empenho e pagamento não apontam o padrinho da verba. São assinadas como emendas do relator. 

As indicações também custearam ações do Calha Norte, programa executado pelas Forças Armadas e que está sendo transferido para o Ministério do Desenvolvimento Regional. Os militares atuaram na construção e reformas de sedes das prefeituras e das Câmaras Municipais de ao menos quatro cidades amapaenses visitadas pela CGU.

*Valores das emendas por habitante*

Tartarugalzinho teve R$ 47 milhões em emendas pagas, maior valor entre as cidades do Amapá na mesma lista da controladoria. A cifra foi desembolsada dentro de R$ 59 milhões empenhados no período. 

O município recebeu obras de pavimentação em bloco e com asfalto. Já a verba do Calha
Norte bancou a construção da Câmara Municipal.

Vitória do Jari teve R$ 20 milhões em obras do Calha Norte empenhadas no período. Os recursos foram aplicados em pavimentação e construção de estádio, de quadra de esportes e da sede da prefeitura, entre outras ações.

Alcolumbre divulgou o envio das emendas ao município nas redes sociais. "Mais investimentos do nosso mandato", afirmou.

De acordo com a Globo News, de 2020 à 2023, a prefeitura de Macapá recebeu apenas R$ 4,00 por habitante. Tartarugalzinho teve R$ 3.500 de emenda por habitante. “Mostra a diferença muito grande dos valores recebidos pelos municípios e a forma que é distribuído”, afirmou a jornalista Juliana Braga. 

Além das cidades do Amapá, compõem a lista da CGU os municípios de Gameleira de Goiás (GO), Parari (PB), Itaguaçu da Bahia (BA), Lavandeira (TO) e Alto Bela Vista (SC).

Em nota, o senador Davi Alcolumbre disse que trabalha no desenvolvimento sócio-econômico do estado do Amapá e de seus municípios. “Inclusive, por meio de emendas parlamentares e pelo apoio à projetos estruturantes que gerem emprego, renda e melhoria da qualidade de vida do povo amapaense. Apesar de não ser responsável pela execução das ações e projetos, todo gestor público devem está comprometido com o plano de desenvolvimento regional. Há décadas há uma dívida histórica da União com o Norte do Brasil e que por muitos anos o Amapá foi terra de oportunidades perdidas”, afirmou Davi.