A vereadora Luana Serrão (União Brasil), de 25 anos, protocolou no Ministério Público do Amapá uma denúncia contra o presidente da Câmara Municipal de Macapá, Pedro Dalua (PSC), de 48 anos. A acusação é grave: segundo a parlamentar, Dalua cometeu assédio moral, perseguição política e até ofereceu cargos e vantagens em troca de que ela se afastasse do mandato conquistado nas urnas.
A denúncia inclui uma gravação de áudio de 3 minutos e 30 segundos, realizada no dia 16 de junho de 2025, em que o presidente da Casa teria feito ameaças veladas e proposto um acordo envolvendo cargos na Câmara e no governo do Estado. No diálogo, Dalua chega a citar a própria vereadora Adrianna Ramos, de quem ocupou a vaga na Câmara como suplente:
“O que pude fazer para alguém, eu posso fazer por ti e pelo teu pai. […] Pior que a gente já chamou ela [Adrianna] pra ser secretária da Mulher e eu assumi no lugar dela. […] Hoje a Secretaria da Mulher do governo do Estado contempla bons espaços, teu pai numa condição também de trabalhar para o governo. […] A tua situação aqui na Câmara… Porque na vinda do Faraó no teu lugar tenho que agasalhar uma coisa pra ele, arranjar uns espaços para ele na presidência, e garantir para você também recompor o time e ter espaços no governo” (trechos transcritos da gravação anexada na denúncia).
Para a vereadora, esse episódio prova uma série de perseguições e constrangimentos que já vinham acontecendo desde o início de seu mandato. A vereadora cita ter sido impedida de se manifestar em plenário, ter seu nome usado em manobras partidárias sem convocação oficial, mobilização de aliados para atacá-la em redes sociais e recentemente, ter sido afastada da presidência da Comissão de Transporte, ato que fere diretamente o Regimento Interno, já que não houve pedido formal da própria parlamentar.
Na denúncia, a defesa da parlamentar sustenta que Pedro Dalua incorreu em quebra de decoro parlamentar (artigos 65 e 66 do Regimento Interno da Câmara), ao usar o cargo para perseguir colega de mandato e oferecer vantagens indevidas. Além disso, cita que os atos configuram crimes de responsabilidade, conforme o Decreto-Lei 201/67, e também ilícitos penais como ameaça (art. 147 do Código Penal), constrangimento ilegal (art. 146) e perseguição - stalking (art. 147-A, Lei 14.132/2021).
A representação pede entre outras medidas, o afastamento cautelar de Dalua da presidência da Câmara, para garantir a proteção da vereadora e a ordem pública. Também solicita a apuração criminal e eventual responsabilização penal.
“Meu compromisso é com o povo que me elegeu. Não posso me calar diante de perseguições que tentam silenciar a minha voz e impedir meu mandato”, afirmou a vereadora ao apresentar a denúncia.
O caso agora será analisado pelo Ministério Público, que poderá instaurar investigação e decidir o futuro de Dalua na presidência da Câmara Municipal de Macapá.