A Associação dos Pacientes do Programa de Tratamento Fora de Domicílio, que gerencia a Casa Nosso Lar, diz que completou 17 meses da cerimônia no Palácio do Setentrião, em que foi prometido pelo governador, Clécio Luis (Solidariedade), o repasse de R$ 500 mil para mobília e apoio as atividades da referida instituição e, no entanto, até o momento nada foi repassado e ficou só na promessa. 

Veja à nota abaixo:

A Casa Nosso Lar manifesta, publicamente, seu mais veemente repúdio à Secretaria de Assistência Social do Estado do Amapá diante da falta de transparência e do descaso com as instituições socioassistenciais do estado.

No dia 31 de janeiro de 2024, durante uma cerimônia simbólica realizada no Palácio do Governo, foi anunciado, com grande alarde, a entrega de um cheque simbólico no valor de R$ 500 mil à Casa Nosso Lar, fruto de uma emenda parlamentar do senador Randolfe Rodrigues. Tal recurso seria destinado à compra de mobílias para fortalecer o trabalho das instituições socioassistenciais regularmente registradas no Ministério da Assistência Social.

Contudo, passados mais de 17  meses desde o evento, nenhuma instituição, inclusive a Casa Nosso Lar, recebeu qualquer repasse, equipamento ou esclarecimento sobre o destino do recurso anunciado.

Consideramos inaceitável que ações simbólicas, sem efetividade, sejam utilizadas para promover gestos políticos enquanto as entidades seguem enfrentando enormes desafios para manter o atendimento digno à população mais vulnerável.

Reafirmamos nosso compromisso com a ética, com a verdade e, sobretudo, com as pessoas que atendemos diariamente. Esperamos providências imediatas, transparência nos trâmites e o cumprimento dos compromissos assumidos publicamente.

Casa Nosso Lar
Macapá/AP, 20 de junho de 2025

Outro lado

Nota de Esclarecimento

A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) esclarece que está cumprindo todos os trâmites legais e administrativos para a execução do fomento no valor de R$ 7,2 milhões, destinado à aquisição de mobílias e equipamentos para diversas entidades socioassistenciais do Amapá.

É importante destacar que os recursos não serão repassados diretamente às entidades, mas sim aplicados na compra de equipamentos e mobiliários, que serão entregues conforme os Planos de Trabalho apresentados pelas próprias instituições e aprovados pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS).

Todos os procedimentos estão sendo realizados com transparência e responsabilidade, estando atualmente nas fases de licitação e empenho, conduzidas pela Secretaria de Estado de Compras e Licitações.

As entidades contempladas estão devidamente habilitadas no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS) e passaram por uma criteriosa seleção, conforme exigências dos órgãos de controle do Estado e da União. Por esse motivo, foi realizado um evento simbólico de apresentação do investimento.

A Seas reforça seu compromisso com a lisura do processo e se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas. Agradecemos ao senador Randolfe Rodrigues pela destinação dos recursos, fundamentais para fortalecer a rede socioassistencial e beneficiar a população amapaense.