O colunista do Metrópoles, Tácio Lorran, informou que o diretório do Amapá do Republicanos oficializou a candidatura de um procurado pela Justiça há um mês. Marcos Paulo Bertolo, anunciado para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Amapá, tem mandado de prisão em aberto desde julho deste ano. O documento consta no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP). O partido, está na coligação do candidato à reeleição ao governo do Amapá, Clécio Luis (União Brasil).
Marcos Paulo teve a prisão preventiva decretada em 13 de julho pela 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá. Ele responde pelo crime de inserção de dados falsos em sistema de informação em caso relacionado a grilagem de terras.
Apesar de o processo tramitar em sigilo, o mandado apresenta trecho da decisão que decretou a prisão preventiva. Para determinar a medida, a juíza Alana Coelho Pedrosa considerou haver prova da materialidade e indícios de autoria delitiva para a medida, conforme indicado em inquérito policial.
“O réu não foi localizado, malgrado esforços neste sentido, o que atrai suspeitas de que está se evadindo do distrito da culpa, criando obstáculo à instrução processual e, de quebra, pondo em xeque a lei penal. O delito, abstratamente previsto, conta com pena máxima superior a 4 anos”, destaca.
A investigação, segundo o documento, apontou que Marcos Paulo teria inserido informações ideologicamente falsas no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), promovendo o registro de áreas pertencentes à União como se fossem de domínio particular. A fraude teria atingido áreas da Floresta Estadual do Amapá.
A confirmação do nome de Marcos Paulo Bertolo como candidato ocorreu em convenção realizada em 4 de agosto e registrada em ata enviada à Justiça Eleitoral.
Em nota, o Republicanos Amapá afirmou que não tinha conhecimento prévio das informações mencionadas a respeito do candidato e que está apurando a situação.
“No momento da apresentação da candidatura, as certidões e demais documentos apresentados pelo candidato estavam aptos, não havendo, até então, qualquer informação que impedisse sua indicação na convenção partidária”, frisou.
O diretório ressaltou ainda que, conforme as informações e a documentação de que o partido dispõe até o momento, não consta condenação que resulte em inelegibilidade ou que impeça o candidato de concorrer ao pleito.
Procurada pela coluna, a defesa de Marcos Paulo Bertolo não quis se manifestar.
Grilagem de terras
Marcos Paulo Bertolo foi denunciado em diversas ações penais por supostamente integrar e comandar organização criminosa formada por servidores públicos e particulares especializada em forjar a regularização de terras da União. O Ministério Público Federal (MPF) chegou a descrevê-lo como “um criminoso contumaz”.
Marcos Paulo foi alvo da Operação Terras Caídas, deflagrada em setembro de 2018 pela Polícia Federal (PF), ocasião em que foi preso. As condutas dele também foram alvo da Operação Miríade, que investigava grilagem, e da Operação Conluio, que apurava esquema de fraude ao caráter competitivo de licitações em órgãos públicos.
Nos casos relativos à grilagem de terras, investigações apontaram que Marcos Paulo se valeu da condição de ser engenheiro agrimensor e responsável técnico credenciado junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para acessar banco de dados oficial e proceder registro fraudulento.
