O site Ponto da Pauta teve acesso com exclusividade à documentos da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Amapá (IPHAN/AP), que requisitou diversas licenças da prefeitura de Macapá com prazos de 48h das obras como Teatro Municipal, Praças Veiga Cabral, Largo dos Inocentes e Praça do Barão.
“Destacamos que, até o presente momento, não foram apresentados os documentos obrigatórios previstos na Instrução Normativa IPHAN nº 01/2015, para fins de abertura de processo administrativo e regular tramitação do rito de licenciamento dos seguintes empreendimentos: a) Praça Barão do Rio Branco; b)Praça Veiga Cabral; c) Largo dos Inocentes. 3. Adicionalmente, permanece pendente a apresentação do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) referente à obra denominada "Construção do Teatro Municipal de Macapá – Amapá", o que impossibilita a avaliação técnica e a emissão de manifestação institucional por parte deste Instituto”, diz o documento.
O ofício do IPHAN foi assinado no mês de julho, pelo superintendente do órgão no Amapá, Michel Flores, que é cunhado do atual governador, Clécio Luis (Solidariedade).
“4. Informamos que, caso não seja regularizada a situação dos 4 (quatro) empreendimentos no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento deste ofício, esta Superintendência adotará as providências cabíveis, incluindo: embargo extrajudicial imediato das obras e empreendimentos mencionados; encaminhamento para responsabilização judicial e penal, nos termos da legislação vigente de proteção ao patrimônio cultural e arqueológico”, afirmou.
Das obras questionadas pelo IPHAN/AP, a prefeitura não entregou apenas a Praça da Barão do Rio Branco que está há quatro meses aguardando liberação do órgão para concluir as obras do espaço público.
Histórico
Não é a primeira vez que o IPHAN do Amapá embarga ações da prefeitura de Macapá. Em 2023, o cunhado de Clécio recomendou a suspensão de shows do Macapá Verão em frente ao Mercado Central.
"É temerária a realização de eventos desse porte na localidade em questão, em outros momento foram mapeados diversos riscos, todos relacionados com a invasão das muralhas por escalada, utilização da muralha como mictório, danificação dos letreiros e iluminação cênica, depredação da estrutura da praça, risco ao sítio arqueológico, dentre outros possíveis riscos", afirmou à época Michel no documento encaminhado ao MPF.
Na época a prefeitura mudou de local. No entanto, o governo do Amapá tem realizado eventos ao lado da Fortaleza e o IPHAN em nenhum momento tem impedido a realização dos eventos. O que aponta para possível politização do órgão no Amapá.
