O Governo do Estado do Amapá (GEA), comandado por Clécio Luis (Solidariedade), acumula uma dívida superior a R$ 10,6 milhões com a principal clínica de nefrologia do estado — a Uninefro, responsável por atender cerca de 160 pacientes renais crônicos que dependem de hemodiálise para sobreviver.

A situação é tão absurda quanto simbólica: o mesmo valor que o governador repassou a Escola de Samba, Estação Primeira de Mangueira, do Rio de Janeiro, é o que falta para garantir o tratamento de amapaenses que lutam diariamente pela vida.

O Ministério Público do Estado do Amapá (MPE/AP) abriu procedimento para apurar a denúncia formalizada pela clínica, registrada no PGA nº 20.06.0001.0006105/2025-04, comunicada por meio do Ofício nº 015/2025-UNINEFRO, assinado pelo sócio-administrador Nivaldo Aranha da Silva Júnior. No documento, a empresa anuncia o encerramento do contrato e a suspensão dos serviços devido à inadimplência do governo e à ausência de cobertura contratual.

Segundo a denúncia, o contrato firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e a Uninefro, que tinha como objeto a prestação de Serviços de Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva, foi encerrado no dia 23 de setembro de 2025. Apesar disso, a clínica manteve o atendimento aos pacientes até o limite do possível, alertando que a continuidade se tornou insustentável.

“A inadimplência causa uma grave crise financeira e o risco real de insolvência, comprometendo o direito de terceiros, como fornecedores, prestadores e profissionais de saúde”, destacou a clínica.

A dívida da SESA com a Uninefro já soma R$ 10.677.350,63 (dez milhões, seiscentos e setenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos), correspondente a três meses de atraso.

Diante do caos, a clínica comunicou oficialmente que os serviços de Terapia Renal Substitutiva serão suspensos a partir do dia 9 de outubro de 2025, o que deixará dezenas de pacientes sem atendimento vital.

Em resposta, o Ministério Público determinou:
    •    Que a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá (SESA), no prazo de 5 dias, preste esclarecimentos sobre a situação e informe quais medidas estão sendo tomadas para evitar o colapso do serviço.