O Ministério Público do Amapá (MP/AP), desencadeou a operação Perda Total na manhã desta segunda-feira, 19, para investigar fraude em contrato no Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (DETRAN/AP).

Suspeitas indicam que a empresa J & G SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, do empresário GILSON PELAES DOS SANTOS, e sua esposa, JANEIDE DE JESUS NEVES, teriam se apropriado de recursos públicos, mediante fraude em contrato público e falsificação de documentos.

Gilson e Janeide contaram com o apoio de ADERBAL DO NASCIMENTO SILVA, à época, 
servidor comissionado na função de Gerente do Núcleo de Transporte do DETRAN/AP 
e Fiscal do Contrato nº 040/2020 e também de PAULO 
RICARDO CAMPOS DE SOUZA, Policial Militar cedido e ocupante da função de Fiscal 
do Contrato, falsificava as ordens de serviços para manutenção de veículos que estavam abandonados ou descartados no pátio do Órgão.

GILSON emitia as notas fiscais como se sua empresa tivesse realizado os serviços. O Fiscal do Contrato certificava favoravelmente a realização do serviço. 

RORINALDO DA SILVA GONÇALVES, Diretor-Presidente do DETRAN/AP, autorizava o pagamento, que era realizado tudo em, no máximo, dois dias de tramitação do processo.

ELMISON DA SILVA MAIA, Agente de Trânsito, se deslocava para encontrar 
GILSON, que já havia feito saques em espécie dos valores recebidos do DETRAN e os 
entregava a ELMISON.

ELMISON se dirigia até o investigado JOSÉ DE NAZARÉ COSTA PANTOJA, Diretor-Adjunto de Operações no DETRAN/AP, conhecido como Major Pantoja, o qual era superior hierárquico do Fiscal de Contrato, que recebia os valores e fazia o rateio do produto do crime entre os participantes do esquema criminoso.

Relação dos alvos da operação no DETRAN/GEA:

Empresa J & G Santos Comércio e Serviços Ltda 
 Gilson Pelaes dos Santos
 Mayssa Girlayne Neves dos Santos
 Janeide de Jesus Neves
 Rorinaldo da Silva Gonçalves
 Jose de Nazaré Costa  Pantoja
 Paulo Ricardo  Campos de Souza
 Aderbal do Nascimento Silva
 Elmison da Silva Maia

Nota de esclarecimento do GEA

Em relação à Operação Perda Total, deflagrada na manhã desta segunda-feira, 19, pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), o Governo do Estado informa que:

* Todos os envolvidos, por determinação do governador Clécio Luís, foram imediatamente afastados de suas funções;
* A Polícia Civil do Amapá participa ativamente e colabora com a operação;
* Não pactua com qualquer irregularidade e se coloca a inteira disposição do MP-AP para colaborar nas investigações, reafirmando o compromisso com a transparência na administração pública e o combate ao crime em qualquer esfera.

Nota de esclarecimento Ex-diretor do DETRAN 

Em atenção à diligência deflagrada pelo Ministério Publico junto ao Departamento Estadual de Trânsito
(Detran) na data corrente, cumpre-nos elucidar que o procedimento investigatório em tela versa sobre um contrato de manutenção de frota veicular, cujo marco inicial remonta a 2018 que corresponde ao exercício referente a gestão anterior.
Tão logo constatada a existência de indícios de irregularidades, foi determinada, de maneira incontinente, a instauração de sindicância investigativa para a cabal apuração dos fatos, medida esta que culminou na pronta exoneração de todos os agentes públicos supostamente envolvidos nos atos ilícitos à época identificado e o encerramento do contrato em questão.
Reafirmamos, com a máxima veemência, nosso intransigente repúdio a toda e qualquer prática que atente contra os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, os quais regem a Administração Pública.
Colocamo-nos, outrossim, à inteira e irrestrita disposição do Ministério Público para a elucidação de quaisquer pontos que se façam necessários ao deslinde da questão.
Por derradeiro, esclarecemos que a nossa figuração no polo investigado se deve, estritamente, à natureza do cargo diretivo então ocupado e à indeclinável condição de ordenador de despesas, procedimento este que se configura como praxe processual em apurações desta magnitude e natureza.