Por Eduardo Neves

Cinco dias antes do ex-ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), deixar o cargo, uma portaria assinada pelo secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Diniz Wellisch, cassa a concessão da rádio Forte FM (99,9).

“Aplicar à FUNDAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL ÁGUA VIVA, Fistel n° 50403400104, inscrita no CNPJ n° 06.345.350/0001-76, outorgada para executar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, com finalidade exclusivamente educativa, por meio do canal n° 260, no Município de Macapá, Estado do Amapá, a sanção de cassação, em razão da prática da infração capitulada no art. 63, alinea *f", com fundamento no art. 64, alinea "b", ambos do Código Brasileiro de Telecomunicações, instituido pela Lei n° 4.117; de 27 de agosto de 1962”, aponta a decisão.

A Rádio Forte FM vem sofrendo diversas perseguições pelo Ministério das Comunicações, desde o ano passado, onde ficou por dez dias fora do ar. A alegação seria por conta que a rádio estaria sendo utilizada para fins comerciais. No entanto, a maioria das rádios locais com o mesmo perfil fazem divulgação comercial e não sofrem nenhuma fiscalização.

Em Março, o Ministério das Comunicações decidiu novamente tirar do ar a rádio por dez dias. Em sua defesa administrativa, a Fundação argumentou que sua programação, composta por conteúdos musicais, jornalísticos e de entretenimento, atendia ao caráter educativo-cultural exigido pela regulamentação, não havendo desvio de finalidade.

Na decisão, o magistrado disse que a emissora penalizada tem caráter educativo, e a decisão administrativa que determinou sua suspensão pode representar um entrave não apenas à livre manifestação do pensamento, mas também à veiculação de informações relevantes para a coletividade, especialmente quando a rádio atua como veículo de comunicação social de interesse público.

“DETERMINO, ainda, em razão do poder geral de cautela, que a União Federal, por meio do Ministério das Comunicações, se abstenha de praticar qualquer ato administrativo tendente a impedir ou restringir a veiculação da programação da autora com fundamento na penalidade já imposta e discutida nos autos, sob pena de configuração de desobediência e violação à presente ordem judicial”, diz trecho da decisão da 8ª Vara Federal Cível da SJDF.

A Forte FM é uma das poucas emissoras de rádios local que abre os microfones para participação da população em programas como o Forte Notícias, apresentado pelos jornalistas Eduardo Neves e Juh Furtado, além do programa Fala Comunidade, apresentado pelos Radialistas, Bola, Original e Bambam. Os apresentadores e a rádio tem sido alvos de diversas ações judiciais movidas por aliados do grupo político do senador Davi Alcolumbre (União Brasil).

A influência do senador Davi é muito grande no Ministério das Comunicações. Sites de notícias nacionais, indicam que o próprio presidente do Senado tem encaminhado a indicação do novo ministro da pasta, que é comandada pelo União Brasil no governo Lula.

"A atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi determinante para "bancar" a indicação do deputado Pedro Lucas (União-MA) no Ministério das Comunicações, mesmo diante de um impasse sobre quem vai ocupar a liderança do partido na Câmara", afirmou matéria do Portal G1. 

A reportagem fez contato com a assessoria do senador Davi Alcolumbre, que é dirigente nacional do União Brasil e foi perguntado o que ele acha da decisão, uma vez que o Brasil vive num regime democrático e práticas de fechamento e cassação de rádios remetem aos anos de chumbo do período da Ditadura Militar. Mas, até o fechamento da reportagem não houve retorno da assessoria do senador Davi.

A concessão da Rádio 99,9 foi concedida no segundo mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). O diretor da rádio Forte FM, o ex-deputado federal, Valdenor Guedes, informou que irá recorrer da decisão.