Está previsto para a sessão desta terça-feira, 10, da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), a votação do Projeto de Lei do governo do Amapá, que pretende contrair empréstimo, junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1 bilhão. 

O vice-governador, Teles Júnior (PDT), ainda chegou a pedir a devolução do PL, que segundo ele, foi para fazer correções. “Foi pedido de volta o projeto e enviado um com inclusão de um dispositivo”, afirmou Teles em postagem no X.

O deputado estadual, Lorran Barreto (PSD), foi o único parlamentar que questionou a secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com pedido de informações relacionadas às operações de crédito realizadas pelo Estado do Amapá e pediu a suspensão da tramitação do PL.

“Quais os valores foram desembolsados até o momento em relação às operações junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), frizadas pela Lei n° 1.494, de 31 de maio de 2010 (Programa de Desenvolvimento e operação de Infraestrutura - PDRI), e qual o saldo devedor atual? Qual o valor total da Dívida Pública Consolidada do Estado em operações de crédito izadas com a Caixa Econômica Federal e o BNDES?”, cobrou.

No requerimento, o parlamentar também pediu informações sobre o montante já pago pelo Governo do Estado, detalhado por: a) Principal da dívida; b) Juros; c) Encargos; d) Instituição financeira.

“Requer, também, que a tramitação do Projeto de Lei n° 0036/2024-GEA seja suspensa que o Secretário de Estado da Fazenda preste as informações solicitadas”, concluiu o parlamentar.