Com o processo concluso para decisão, nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que pede anulação da eleição antecipada da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), um grupo de 9 deputados descontentes com a condução da Casa de Leis, pela deputada estadual, Alinny Serrão (União Brasil), já se movimentam para apresentar chapa numa eventual disputa. 

O site Ponto da Pauta fez contato com vários deputados que confirmaram a movimentação. “Tem muita articulação acontecendo nos bastidores, e o clima promete esquentar nos próximos dias. Vamos aguardar os próximos capítulos”, disse um dos parlamentares.

A Procuradoria Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União (AGU), deram parecer para anular a eleição antecipada da mesa diretora da ALAP. O STF já anulou as eleições das Assembleias Legislativas de Pernambuco e Sergipe. O ministro relator do processo da ALAP, Cristiano Zanin, votou pela anulação das eleições nos dois estados.

O STF tem posição consolidada de que os estados não têm liberdade irrestrita para determinar qualquer forma de eleição para os cargos de direção dos seus parlamentos: eles devem respeitar os limites impostos pelos princípios republicano e democrático.

No caso de Pernambuco, ele considera que a supressão do intervalo entre eleições, é uma prática inusitada do ponto de vista constitucional. Além de eliminar a oportunidade de avaliação do desempenho dos ocupantes atuais dos cargos da Mesa, ela impede que o processo eleitoral reflita eventuais mudanças na vontade política dos parlamentares ou na composição das forças políticas dentro da Casa Legislativa.