Prefeitura de Macapá pede doação da "Área J" para resolver ocupação, mas SPU nega

Sobre as famílias retiradas na ação de reintegração de posse da chamada “Área J”, na zona norte da capital, determinada pela Justiça Federal, a Prefeitura de Macapá informou através de nota que o local pertence à União. 

"Ainda assim, equipes da assistência social estiveram no local fazendo o cadastro das famílias presentes, para encaminhá-las aos benefícios sociais do Município. A Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, atendendo solicitação da Justiça, fez a limpeza da área", informa nota da PMM.

Em março de 2022, a Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) chegou a solicitar à Superintendência do Patrimônio da União no Amapá, a doação de parte da “Área J”, para o remanejamento de famílias de baixa renda, mas o pedido foi negado. Um Termo de Acordo firmado em 6 de novembro de 2014 estabelece que o local será doado ao Governo do Estado.

"A Prefeitura de Macapá segue trabalhando com o objetivo de atender a zona norte, levando em consideração o grande aumento populacional, bem como para melhorar a acessibilidade aos serviços de ordenamento urbano e habitacional".


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