O Ministério Público Federal (MPF) intermediou a consolidação do fluxo de atendimento a tripulantes com covid-19 em navios estrangeiros localizados em território amapaense. O modelo estabelecido foi considerado adequado pelo representante do Ministério da Saúde presente na reunião convocada pelo MPF. A discussão foi motivada pelo registro de uma morte pela doença, no interior de um navio, além da confirmação dos primeiros casos da variante delta, em outra embarcação, na última semana.

O propósito do MPF foi facilitar o diálogo entre as instituições responsáveis e buscar celeridade no processo de assistência médico-hospitalar aos tripulantes de navios estrangeiros. As ocorrências recentes em navios de outros países demonstraram que os protocolos em vigor no Brasil necessitavam de adaptação para a realidade do Amapá, além de comunicação efetiva entre as instituições. “A gente propôs a desburocratização desse contato para poder garantir que esse fluxo seja definido tanto no papel quanto seja implementado na prática”, explicou a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Sarah Teresa Cavalcanti.

Representantes de órgãos públicos, do Hospital Universitário (HU), de hospitais privados e de agências de navegação concordaram em cumprir o fluxo estabelecido. O cumprimento das medidas que envolvem desde o registro do caso suspeito até a ocorrência de óbitos será fiscalizado pelos MPs Federal e Estadual. “A partir da consolidação desse fluxo, o Ministério Público Federal poderá efetivar o monitoramento pra ver se ele realmente está sendo cumprido, e atuar permanentemente como facilitador nesse diálogo”, pontuou a procuradora da República.

Participaram da reunião integrantes do Ministério Público do Amapá, da Polícia Federal, Marinha do Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde, Procuradoria-Geral do Estado, Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Secretaria de Vigilância em Saúde estadual e municipal. Também compareceram representantes de agências de navegação, do HU e de hospitais privados do Amapá.